Cada vez há menos matrimónios... e mais divórcios. A situação agrava-se quando há filhos. E a criminalidade sobe quando recruta filhos de pais separados.

O matrimónio, como as enciclopédias o definem é uma união legítima, civil, ou religiosa de homem e mulher.
Mas recentemente alguns matrimónios são presos com agrafos. Antes mesmo de iniciarem uma vida em comum com protestos de ela ser para toda a vida, já surgem as convenções antenupciais que prevêem a ruptura. Deixou de ser uma folha única para ser representada por duas metades, “presas com agrafos”.
Se houver motivação de uma das partes – ou de ambas – rompe-se, porque os agrafos da compreensão e do amor não têm força suficiente para manter as duas folhas unidas.
E se, à sombra dessas duas folhas unidas, nasceram umas quantas folhinhas pequeninas, elas são as grandes vítimas da separação – que as deixa desabrigadas e desprotegidas, balançando ao sabor do vento, a tentar crescer à sombra de apenas uma das metades; “voarão desamparadas, ao capricho das tempestades dum mundo hostil.
Lacassagne, o famoso criminologista, previa então o seu possível crescimento e desenvolvimento no seio da sociedade como meio de cultivo onde se abrigam uma série de micróbios que são delinquentes, onde estes se desenvolverão se o meio lhes for propício.
Para o mesmo Lacassagne, existiam duas classes de factores que influíam no indivíduo: os predisponentes e os determinantes.
Onde situaremos as tais “folhas soltas”, sem protecção, dum lar que são os filhos de pais separados?
Não custa concluir que são os factores determinantes que podem levá-los “ao Deus dará”, empurrando-os para a delinquência.
O matrimónio caótico, concebido pela igreja como um sacramento – contrato, onde os seus caracteres são, ou eram, a unicidade (monogamia) ou a indissolubilidade pelo divórcio – não tem conseguido resistir à violação culposa dos deveres conjugais: à violação do respeito, como “quaisquer palavras ou actos de um dos cônjuges que ofendam a honra do outro cônjuge”, por exemplo, ou à violação do dever de fidelidade (onde o adultério do marido é equiparável ao da mulher). Ou ainda à violação do dever de coabitação, tal como o abandono completo do lar conjugal, por parte do outro cônjuge, previsto pelo menos em tempo superior a três anos; à violação do dever de cooperação, ou do dever de assistência. São ventos demasiado fortes para conseguir manter as duas meias - folhas presas por agrafos.
E entretanto as estatísticas demonstram que a compra da folha dupla do matrimónio está cada vez mais onerosa. “Casar custa 20 mil euros, o dobro de há 10 anos”, relatava há dias um jornal diário. Segundo consta, a maioria dos Portugueses só casa quando tem estabilidade financeira, e isso é cada vez mais difícil. Mas não é só a união contratual, porque a união de facto está cada vez com mais adeptos, sem restrições ao nascimento dos filhos. E como é mais fácil que os agrafos das simples uniões sejam cada vez mais fracos, a ruptura tornou-se habitual e comum, deixando as crianças sem abrigo de lar legal ou convencional que lhes proporcione garantias de sobrevivência, educação moral, cultura e alimentação.
As “folhinhas” soltas revoluteiam ao sabor do vento da agressividade e da previsibilidade de Lacassagne, aumentando dia a dia, os números da delinquência e criminalidade.
Varatojo (Revista Focus)

financeiras (bancos ou equivalentes) tiveram como é sabido, um papel determinante na crise em que nos encontramos. No caso português, confesso que ainda não percebi se a verdadeira dimensão já é conhecida, contudo o que já sabemos, é que a situação é grave, tendo o regulador tido um papel determinante na anuência que proporcionou aos infractores.
Como é sabido o Governo Português disponibilizou cerca de 20 mil milhões de euros em forma de empréstimo bancário, com juros mais baixos que os verificados nos empréstimos normais da banca portuguesa, o objectivo deste é estimular o desenvolvimento das empresas em particular no respectivo aumento de competitividade. Os bancos serão o meio (do meu ponto de vista correcto) de gerir a distribuição do dito montante pelas empresas.
O que vos vou contar é uma situação real recente que me foi contada por um dos gerentes de uma empresa industrial portuguesa que se candidatou a um pequeno quinhão do dito montante. Trata-se de uma pequena empresa que apesar da crise, vive de algum desafogo, pretender com este empréstimo a juros bonificados, reduzir alguns custos operacionais que tem actualmente. Como se trata de uma empresa sem problemas financeiros, todo o processo correu bem, havendo somente a apontar alguns atrasos decorrentes do desconhecimento do processo por parte dos balcões. O gerente do balcão foi informando o cliente do evoluir da situação e dos detalhes da operação.
Havendo o compromisso de o texto do contrato fosse disponibilizado para análise por parte do cliente nos dias anteriores à assinatura do mesmo. Tal não aconteceu, tendo num dado dia havido alguma pressão para que o contrato fosse assinado numa data específica, porque os contratos já se encontravam impressos com essa data.
Porque os clientes do BPP assinaram contratos sem lerem algumas cláusulas importantes, neste caso o cliente exigiu que o contrato fosse entregue no mínimo de manhã para análise, de forma que a assinatura presencial de todos os sócios tivesse lugar da parte da tarde. Tal aconteceu ao final da manhã do dito dia. Segundo o sócio que me contou esta situação foram várias as situações que não haviam sido mencionadas antes, tais como uma “jóia de entrada” de 750 e um conjunto de cláusulas escritas em letras muito miúdas, em que o banco reservava o direito de aplicar taxas, sem conhecimento do cliente nem critério definido. Ou seja, tratava-se de um contrato unilateral, em que a supostas vantagens proporcionadas pelo estado portuguesas empresas portuguesas, poderão ser na verdade um presente envenenado.
Penso que a descrição feita é suficiente para que entendam onde quero chegar. Os bancos eram para a grande maioria das pessoas as instituições de maior credibilidade e fiabilidade em que se podia confiar. Os acontecimentos recentes verificados na banca mundial e por consequência (ou talvez não!) na banca nacional, associados às situações q1ue descrevo neste artigo, fazem com que a forma como vemos os bancos passe a ser completamente diferente para muito pior. Do meu ponto de vista, este tipo de comportamento oportunista sempre existiu, contudo agora que a situação está difícil e os bancos não têm como apresentar resultados positivos, utilizam entre outros expedientes, avais do estado para efectuar empréstimos a empresas credíveis, deixando no entanto abertas algumas portas. Não vá haver alguma necessidade!

Dr. António Nogueira

João Domingos (Sines)